Processo 14011/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:23
Autuado em 08/01/2014 15:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4374/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4374/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4374/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor GUARACI DE MENDONCA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5808/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4374/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 234/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 13:30 DP  
09/11/2015 08:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1983/2015 -
09/11/2015 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5808/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14484/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5628/2015 -
20/10/2015 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6809/2015 -
21/09/2015 20:35 S2C Acórdão nº 4374/2015 -
21/09/2015 20:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2666/2015 -
01/09/2015 12:04 GACAC  
25/08/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 11761/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 6321/12. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
03/12/2014 18:03 DICAP Parecer nº 9373/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
02/12/2014 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 2269/2014 -
25/11/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5283/2014 -
21/11/2014 17:47 DP Informação nº 19678/2014 -
09/01/2014 14:59 DICAP Parecer nº 17518/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AGENTE DE EXECUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/01/2014 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 234/2014 -

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